Olá, bem vindo(a) aos termos e condições gerais de uso do POSTGRAIN!
Estes termos aplicam-se a este site aos serviços prestados por CASP SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.694.290/0001-50, com sede na Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº2939, Salas 408 e 409, Espinheiro, Recife – PE, CEP: 52020-000.
Eles regulamentam a utilização da plataforma de gerenciamento de perfis no aplicativo “Instagram” oferecida por POSTGRAIN, registrado sob o endereço eletrônico https://postgrain.com.
Uma cópia atualizada destes termos e condições gerais de uso estará à disposição através do endereço https://postgrain.com/terms/.
Por favor, leia estes Termos, a nossa Política de Privacidade, Política de Reembolso e quaisquer outros termos mencionados com cuidado, para que sua experiência utilizando o POSTGRAIN seja a melhor possível.
1. Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do aplicativo POSTGRAIN deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio aplicativo.
1.1. CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, ELE NÃO PODERÁ UTILIZAR OS SERVIÇOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO PELA PLATAFORMA POSTGRAIN DE GERENCIAMENTO DE PERFIS NO INSTAGRAM.
1.2. AO CONCORDAR COM OS TERMOS DAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS, O USUÁRIO DECLARA TER LIDO INTEGRALMENTE ESTE CONTRATO, TORNANDO CERTO E PERFEITO O ATO DE CONTRATAÇÃO.
1.3. AO CONCORDAR INTEGRALMENTE COM TERMOS DAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS, O USUÁRIO DECLARA TAMBÉM ESTAR CONCORDANDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E A POLÍTICA DE REEMBOLSO DO APLICATIVO POSTGRAIN, DISPOSTAS EM ANEXO.
1.4. Após a aceitação do presente contrato e a utilização do aplicativo POSTGRAIN, o USUÁRIO aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis
1.5. Antes de iniciar qualquer navegação no aplicativo, o USUÁRIO deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos. O USUÁRIO pode ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio aplicativo sobre eventuais mudanças nas presentes normas.
Parágrafo único. A expressa aceitação sem reservas quanto aos termos de uso, atribui a condição de usuário do serviço (doravante, denominado "USUÁRIO") e declara a sua aceitação plena ao que foi disposto pelo POSTGRAIN no exato momento em que utilizar o serviço. Além disso, o USUÁRIO está vinculado a todos os demais avisos, regulamentos e instruções que integram e complementam o presente contrato, como por exemplo a política de privacidade e a política de reembolso.
2. O presente contrato tem como objeto o estabelecimento de normas visando a regulamentação da utilização dos serviços da plataforma POSTGRAIN de gerenciamento de conteúdo no aplicativo INSTAGRAM.
Parágrafo único. A ferramenta colocará à disposição um painel administrativo que permite enviar ou agendar publicações.
3. O USUÁRIO, após concordar com o presente termo e condições gerais de uso e demais regulamentações em anexo, terá acesso à plataforma POSTGRAIN de gerenciamento.
3.1. O USUÁRIO pode encontrar a descrição de nossas opções de serviço na plataforma.
3.2. O POSTGRAIN dá ao USUÁRIO uma opção "gratuita" para a experimentação do serviço por até 7 (sete) dias. Recomendamos que todos os usuários a utilizem e conheçam o serviço antes de contratar algum plano.
3.3. Mesmo na opção gratuita acima mencionada, o USUÁRIO deve primeiramente concordar com os presentes termos e demais anexos para a utilização do serviço.
3.4. As outras opções de serviço exigem o pagamento dos planos escolhidos pelo USUÁRIO para que possam ser utilizadas. São estes os serviços de assinaturas recorrentes pagas.
4. Os administradores do aplicativo POSTGRAIN se comprometem a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.
4.1. Entretanto, poderá a qualquer momento, ser interrompido, limitado ou suspenso o acesso ao aplicativo ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
4.2. O presente termo e condições gerais de uso e demais anexos (política de privacidade e política de reembolso), se aplicam a todas as extensões do aplicativo POSTGRAIN em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
5. Para a boa gestão, os administradores do aplicativo POSTGRAIN poderão, a qualquer momento:
a) Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do aplicativo a uma categoria específica de USUÁRIOS;
b) Remover toda a informação que possa perturbar o funcionamento do aplicativo ou que esteja em conflito com normas de direito brasileiro ou direito internacional, assim como em conflito com as disposições previstas no presente termo e demais anexos.
c) Suspender o aplicativo, a fim de realizar atualizações e modificações, conforme disposto na cláusula quarta e seus itens.
6. Os serviços disponibilizados no aplicativo POSTGRAIN poderão ser acessados por pessoas maiores de 13 anos de idade e menores de 16 anos de idade, considerados plenamente incapazes perante a legislação brasileira, e que deverão ser devidamente representados por seus representantes legais, que se responsabilizaram pelo cumprimento das presentes regras.
6.1. Os serviços disponibilizados no aplicativo POSTGRAIN também poderão ser acessados por pessoas maiores de 16 anos de idade (relativamente incapazes), que serão devidamente assistidos, devendo o assistente assegurar-se da regularidade dos atos praticados ou negócios jurídicos celebrados pelo assistido.
6.2. Além disso, os serviços disponibilizados no aplicativo POSTGRAIN também poderão ser acessados por pessoas maiores 18 anos de idade, plenamente capazes e responsáveis para a prática dos atos da vida civil.
6.3. Por fim, todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório e permanente - deverão ser devidamente representados e assistidos por seus representantes legais ou assistentes, que se responsabilizaram pelo cumprimento das presentes regras, respeitando o limite mínimo de 13 anos de idade para se utilizarem da presente plataforma.
6.4. O USUÁRIO reconhece que é essencial para utilização do serviço o preenchimento correto e obediência às regras impostas na ficha de cadastro do POSTGRAIN, obrigando-se a preenchê-lo com dados verdadeiros e isentando o POSTGRAIN de qualquer responsabilidade quanto a prejuízos gerados por dados falsos ou imprecisos que sejam fornecidos no referido cadastro.
6.5. Para o devido cadastramento junto ao serviço, o USUÁRIO deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário poderá responder, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
6.6. O USUÁRIO deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o aplicativo realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.
6.7. O POSTGRAIN não é responsável pelos comunicados não recebidos devido a configurações do e-mail do usuário.
6.8. O USUÁRIO ao ter o serviço ativado, informará um “login” (apelido) e uma senha pessoal ao painel administrativo, que deverão ser por ele utilizados para ter acesso a sua conta no aplicativo POSTGRAIN. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito.
6.9. O USUÁRIO deve alterar sua senha periodicamente, assim como é o único e exclusivo responsável por manter a confidencialidade de suas senhas de acesso e compromete-se a utilizá-las diligentemente.
6.10. O USUÁRIO compromete-se a notificar aos administradores da plataforma, imediatamente, em caso de perda, roubo, qualquer risco ou uso não autorizado de suas senhas de acesso por terceiros, como por exemplo atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
6.11. O POSTGRAIN não se responsabiliza por senhas de acesso extraviadas, perdidas, modificadas pelo USUÁRIO, ou por senhas cuja combinação seja considerada muito “fraca”, apta a ser forçada ou adivinhada por qualquer forma.
6.12. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
6.13. Será automaticamente descadastrado o USUÁRIO que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no aplicativo.
6.14. O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento da sua assinatura junto ao aplicativo POSTGRAIN, através da opção de “cancelamento de assinatura” no painel administrativo. O cancelamento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em abertos.
6.15. Caso o USUÁRIO deseje realizar a exclusão do seu cadastro no aplicativo POSTGRAIN, optando assim por não continuar com a sua conta na plataforma, é necessário que remova os perfis, realize o logout e não acesse mais a conta.
Parágrafo único. Após realizar o processo indicado no item 6.15 desta cláusula, em até 48 (quarenta e oito) horas a conta ficará inativa. Entretanto, se o USUÁRIO voltar a realizar o login dentro desse prazo, o processo de exclusão do cadastro será interrompido.
7. Os administradores da plataforma se responsabilizarão pelos defeitos e vícios encontrados pelos serviços prestados pelo aplicativo POSTGRAIN, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do USUÁRIO não serão de responsabilidade dos administradores.
7.1. Os administradores responsabilizam-se apenas pelas informações que forem por eles diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos USUÁRIOS, serão de inteira responsabilidade dos mesmos.
8. Os administradores da presente plataforma não serão responsáveis:
a) Pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b) Pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticantes pelos USUÁRIOS através de seu aplicativo;
c) Por quaisquer informações incluídas pelos USUÁRIOS;
d) Pelos demais casos citados no presente termo e anexos vinculados, de não responsabilidade dos administradores;
9. O USUÁRIO é responsável por utilizar o serviço em conformidade com o presente termo e condições gerais de uso e demais normas e regulamentos do POSTGRAIN aplicáveis ao serviço, bem como em conformidade com as leis brasileiras e normas de direito internacional, a moral e os bons costumes e a ordem pública.
9.1. O USUÁRIO é responsável por utilizar o serviço de forma adequada se abstendo da prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelo presente termo e condições gerais de uso do aplicativo e demais determinações em anexo, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o serviço, os servidores ou os equipamentos de outros usuários ou de outros internautas ("hardware" e "software") através da prática de "hacking".
9.2. Conforme descrito no capítulo 6 - do cadastro, o USUÁRIO responsabiliza-se pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).
9.3. É responsabilidade do USUÁRIO a manutenção de cópias locais de seus arquivos, uma vez que o serviço prestado pelo POSTGRAIN não contempla a realização de backup dos materiais disponíveis em seu sítio, não sendo portanto o POSTGRAIN responsável por eventuais danos que o usuário possa vir a sofrer decorrentes da perda, por qualquer motivo, do material inserido ou armazenado nos sítios da plataforma em questão.
10. O serviço NÃO PODERÁ ser utilizado com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir ou pôr à disposição de terceiros, qualquer tipo de conteúdo que, por si mesmo, ou cuja transmissão:
a) contravenha, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e liberdades públicas e individuais reconhecidas no ordenamento jurídico brasileiro ou em tratados internacionais;
b) induza, incite ou promova atuações delituosas, difamatórias, infamantes, violentas ou, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes ou à ordem pública;
c) induza, incite ou promova atuações, atitudes ou ideias discriminatórias em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição social;
d) incorpore, ponha à disposição ou permita acessar produtos, elementos, mensagens delituosas, violentas, pornográficas, degradantes ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes ou à ordem pública;
e) esteja protegida por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o USUÁRIO tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para realizar o uso que efetua ou pretende efetuar;
f) seja contrário ao direito, à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
g) constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constitua concorrência desleal;
h) contribua, facilite ou incentive, de qualquer forma, a prática de quaisquer formas de infração aos direitos de propriedade intelectual de qualquer conteúdo disponibilizado na internet;
i) possa ser considerado como “spam”, ou seja, a publicação ou o envio em massa de mensagens para milhares de pessoas ao mesmo tempo, com a ausência de autorização do destinatário para a utilização de seu endereço eletrônico, com objetivo de divulgar serviços ou produtos de uma empresa, ou que tentem induzir usuários a fornecer dados pessoais, a executar programas que contém vírus e demais práticas de “spamming”.
j) inclua links externos através da divulgação de páginas que possuam quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias, e demais condutas ofensivas ou que vão de encontro com as normas do direito brasileiro e internacional;
Parágrafo primeiro. Em qualquer das hipóteses acima, o POSTGRAIN poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o acesso do USUÁRIO e eliminar o respectivo conteúdo, a qualquer tempo e sem o pagamento de qualquer tipo de indenização, devendo os administradores notificarem o usuário da infração aos termos e condições gerais de uso e demais anexos, e das condutas que serão realizadas
Parágrafo segundo. Se o USUÁRIO violar a disposição contida na alínea "e", ele poderá vir a ser responsabilizado por quaisquer danos causados aos titulares do direito de propriedade intelectual ou industrial, eximindo desde já o POSTGRAIN de qualquer responsabilidade ou corresponsabilidade.
Parágrafo terceiro. Qualquer decisão a respeito da infração do presente termo e condições gerais de uso e demais anexos, será tomada segundo exclusivo critério do POSTGRAIN que poderá ainda, notificar as autoridades policiais e judiciais acerca da existência de conteúdo ilegal na conta de usuários, assim como notificar qualquer conduta que, a juízo do POSTGRAIN seja considerada inapropriada, fornecendo, ainda, cópias desse conteúdo em demais documentos dos usuários, independentemente de prévio consentimento.
Parágrafo quarto. O USUÁRIO compromete-se a utilizar a plataforma de forma sã e bem-intencionada, sendo assim, o POSTGRAIN reserva-se o direito de suspender quaisquer contas que façam abuso da plataforma através de quaisquer meios disponíveis e para quaisquer finalidades.
Parágrafo quinto. O USUÁRIO declara desde já que é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo por ele inserido, não tendo o POSTGRAIN qualquer responsabilidade ou controle sobre este. Em decorrência da presente declaração, o USUÁRIO, desde já, obriga-se, caso venha a ser chamado a responder judicialmente pela prática de um ato ilícito ou ilegal em decorrência dos referidos conteúdos, a isentar o POSTGRAIN de quaisquer responsabilidades, bem como requerer a exclusão da mesma do processo, se for o caso.
11. O POSTGRAIN reserva-se no direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação e configuração do serviço, assim como também o presente termo e condições gerais de uso ou quaisquer outros regulamentos e normas que influenciem no serviço.
11.1. Caso ocorram eventos de força maior que não permitam o POSTGRAIN comunicar com antecedência alterações ou eventuais falhas no serviço, o USUÁRIO neste ato permite que o POSTGRAIN suspenda a prestação do serviço e rescinda este contrato, ficando desde já acertado que este informará o ocorrido e sua causa para ciência do USUÁRIO.
11.2. O POSTGRAIN não reembolsará pagamentos efetuados pelo USUÁRIO caso haja interrupção temporária ou permanente do serviço, e neste ato, o USUÁRIO expressamente concorda com tal política, sem quaisquer ressalvas.
11.3. O USUÁRIO deverá manter sempre seu cadastro atualizado junto o POSTGRAIN, informando pelo menos um endereço de e-mail em funcionamento, para que possa receber comunicados e avisos. Não somos responsáveis pelos comunicados não recebidos devidos a configurações de email do usuário.
12. O aplicativo POSTGRAIN contém links externos redirecionando o USUÁRIO para outras páginas da internet que não dizem respeito ao POSTGRAIN, sobre os quais os administradores não exercem controle.
12.1. O fato de ter que um link para um site não é um endosso/aval, autorização ou representação da nossa filiação com esse terceiro. Nós não exercemos controle sobre sites de terceiros.
12.2. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelos administradores, eles se isentam de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrados nesses sites e serviços.
12.3. Esses outros sites podem colocar seus próprios cookies ou outros arquivos no seu computador, coletar dados ou solicitar informações pessoais sobre você.
12.4. Esses outros sites podem possuir regras diferentes em relação à utilização ou divulgação das informações pessoais que você enviar para eles. Nós o incentivamos a ler as políticas de privacidade ou declarações de outros sites que você visita.
12.5. Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do aplicativo POSTGRAIN, pelos USUÁRIOS, desde que respeitem as proibições específicas destacadas na cláusula décima, alínea "j", assim como as demais disposições elencadas neste termo e em seus anexos.
13. A estrutura do aplicativo POSTGRAIN, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade dos administradores e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
13.1. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo aplicativo, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita dos administradores, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis.
13.2. O USUÁRIO se responsabiliza, ainda, pelos direitos autorais de terceiros em relação a documentos inseridos na plataforma, sejam fotos, vídeos, ou textos, inclusive conteúdos para efeitos de participações de promoções.
13.3. O acesso não gera para o USUÁRIO qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do aplicativo, os quais restam sob a propriedade exclusiva dos administradores.
13.4. É vedado ao USUÁRIO incluir no aplicativo, dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
14. Embora não tenha acesso direto ao banco de dados do programa POSTGRAIN, pertence ao USUÁRIO todos os arquivos e conteúdos inseridos em razão nesse contrato, podendo tais arquivos e conteúdos serem acessados através do painel administrativo.
15. Ao contratar os serviços descritos pelo POSTGRAIN, o USUÁRIO possui os seguintes direitos:
a) Utilizar todos os serviços colocados à disposição pela plataforma objeto deste contrato.
b) Hospedar os arquivos a eles referentes, enviar arquivos e utilizar banco de dados.
Parágrafo primeiro. Os direitos acima dispostos devem ser exercidos com ressalva das limitações impostas pelo serviço contratado, dispostas no presente termo e condições gerais de uso e demais anexos.
Parágrafo segundo. Além do disposto acima, é garantido ao USUÁRIO todos os direitos previstos na legislação brasileira e tratados internacionais.
16. O usuário tem conhecimento e concorda que o serviço pode mudar de tempos em tempos, sem aviso prévio.
16.1. Tais mudanças incluem, sem limitação, alterações na taxa e condições de pagamento, atualizações de segurança, funcionalidades adicionadas ou removidas, e outras melhorias ou restrições.
16.2. Os administradores se reservam no direito de modificar, a qualquer momento o presente termo e seus anexos, especialmente para adaptá-los às evoluções do aplicativo POSTGRAIN, seja pela disposição de novas regras, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes, mas que não se enquadram mais aos objetivos do aplicativo.
16.3. A plataforma não poderá vir a ser responsabilizada mediante solicitação do USUÁRIO ou terceira parte no caso de qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do serviço.
16.4. O POSTGRAIN pode alterar as suas taxas e condições de pagamento para o serviço, a qualquer momento, publicando-os no aplicativo, respeitando, todavia, a vigência dos planos já contratados, sem cobrança adicional.
16.5. O USUÁRIO declara, neste ato, estar ciente que em casos decorrentes de força maior, manutenção de emergência ou quedas inesperadas de serviço, não será possível notificá-lo com antecedência. O POSTGRAIN não oferece nenhum tipo de garantia ou reembolso advindo a instabilidade decorrente de fatos descritos nesta cláusula e seus itens.
17. O POSTGRAIN fornece aos clientes um catálogo online apresentando com exatidão os serviços e planos a serem vendidos.
17.1. Os serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas e ostensivas sobre suas características.
17.2. Os preços dos planos referentes a venda do serviço prestado pelo POSTGRAIN estão precisados no catálogo online, assim como a opção de utilização do serviço gratuito pelo período de 7 (sete) dias, conforme já disposto na cláusula terceira deste contrato.
17.3. Antes de finalizar a compra sobre determinado plano e serviço, o USUÁRIO deverá se informar sobre as suas especificações. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.
17.4. Em relação a opção gratuita de experimentação do serviço por até 7 dias, após a utilização do período mencionado o acesso aos recursos disponibilizados são suspensos imediatamente, caso não haja a remoção dos perfis pelo USUÁRIO neste mesmo prazo, a remoção deve ser feita através do próprio aplicativo.
18. O serviço é prestado para o USUÁRIO mediante pagamento de valores previamente estipulados de acordo com o tipo de serviço ofertado no plano escolhido e contratado.
18.1. O vendedor se reserva no direito de modificar os preços dos planos e serviços prestados, a qualquer momento, publicando-os no aplicativo POSTGRAIN.
18.3. A continuidade da utilização do serviço após a mudança no preço dos planos e a devida ciência do USUÁRIO através de publicação no aplicativo, caracteriza a aceitação tácita dessa mudança.
18.4. O pagamento do serviço será realizado por meio de empresas terceiras de alto respaldo, de acordo com as determinações feitas pelas mesmas no ato da contratação do serviço.
18.5. Para os USUÁRIOS que realizam o pagamento do plano contratado mediante cartão de crédito, as únicas bandeiras que são aceitas pelo POSTGRAIN são as bandeiras “Visa” e “Mastercard”.
18.6. O POSTGRAIN não tem acesso a nenhum dado do cartão de crédito utilizado pelo USUÁRIO para realizar o pagamento do serviço.
18.7. O pagamento do serviço é realizado em duas modalidades, um modelo pré-pago e um modelo de assinatura recorrente, conforme descrito no catálogo online dos planos.
18.8. De acordo com descrito no item 18.7. acima, o modelo de pagamento pré-pago é EXCLUSIVO para os USUÁRIOS antigos da plataforma POSTGRAIN, ou seja, apenas para usuários com contas cadastradas entre novembro de 2013 a janeiro de 2020 e que adquiriram o referido modelo.
18.9. As disposições pertencentes no catálogo online dos planos, conforme o link no item 18.7., devem ser atendidas pelos USUÁRIOS na hora da contratação do serviço, assim como pelos usuários que já possuem o serviço prestado pelo POSTGRAIN.
18.10. O USUÁRIO concorda desde já manter-se em dia com os pagamentos acordados com o POSTGRAIN, estando ciente que o atraso no pagamento poderá ensejar na interrupção imediata dos serviços.
18.11. O POSTGRAIN não reembolsará pagamentos efetuados pelo USUÁRIO caso haja interrupção temporária ou permanente do serviço, e neste ato, o USUÁRIO expressamente concorda com tal política, sem quaisquer ressalvas.
19. No modelo de assinatura, a renovação do serviço é realizada de forma automática, caso o USUÁRIO não manifeste a necessidade de cancelamento após 30 dias de utilização e pagamento do serviço.
19.1. No modelo pré-pago, com duração de 30, 90, 180 e 360 dias, a renovação do serviço é realizada após o fim do prazo do respectivo plano contratado e com a inserção de novo crédito.
19.1. O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento da sua assinatura junto ao aplicativo POSTGRAIN, através da opção de “cancelamento de assinatura” no painel administrativo. O cancelamento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em abertos.
19.3. O USUÁRIO declara neste ato estar ciente que ao cancelar a assinatura, o serviço poderá ser imediatamente interrompido e que não haverá ressarcimento de pagamento pelos dias não utilizados.
19.4. Caso haja a necessidade de reembolso do USUÁRIO, deve ser feito conforme disposto na política de reembolso.
19.5. Por fim, caso o USUÁRIO deseje realizar a exclusão do seu cadastro no aplicativo POSTGRAIN, optando assim por não continuar com a sua conta na plataforma, é necessário que remova os perfis, realize o logout e não acesse mais a conta.
Parágrafo único. Após realizar o processo indicado no item 19.5 desta cláusula, em até 48 (quarenta e oito) horas a conta ficará inativa. Entretanto, se o USUÁRIO voltar a realizar o login dentro desse prazo, o processo de exclusão do cadastro será interrompido.
20. O POSTGRAIN exime-se de quaisquer responsabilidades quanto a danos e prejuízos de qualquer natureza porventura advindos devidos à indisponibilidade ou falta de continuidade do serviço.
20.1. Em relação à privacidade e segurança na utilização do serviço, os dados do USUÁRIO serão armazenados e tratados conforme disposto na Política de Privacidade em anexo.
20.2. O POSTGRAIN não garante a privacidade e a segurança na utilização do Serviço por parte do USUÁRIO, e portanto, não pode garantir que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo o conteúdo posto à disposição no serviço ou interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os Arquivos e comunicações de qualquer classe que o usuário transmita, armazene ou ponha à disposição de terceiros através do serviço.
20.3. O POSTGRAIN se exime de toda responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza decorrente do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação dos arquivos e comunicações armazenados, transmitidos ou postos à disposição por terceiros não autorizados a utilizar o serviço.
21. O POSTGRAIN prestará suporte técnico para seus usuários, obedecendo às seguintes condições e limitações:
a) O POSTGRAIN esclarecerá dúvidas e prestará informações simples a usuários através do site http://postgrain.com/, através da abertura de chamados de suporte.
22. Os arquivos e dados inseridos no sítio do POSTGRAIN ficarão disponíveis para o USUÁRIO pelo prazo definido no plano contratado ou até o final da existência do serviço, se este for ilimitado.
22.1. Os dados referentes aos conteúdos gerenciados serão armazenados dentro do sítio e dos provedores do POSTGRAIN ou contratados.
23. Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, os administradores do aplicativo POSTGRAIN, poderão, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do USUÁRIO que:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento e seus anexos, devendo ser observado em específico as condutas proibitivas descritas especificamente na cláusula décima;
b) que descumprir os seus deveres de USUÁRIO;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio aplicativo;
24. O presente acordo e demais anexos vinculados entram em vigor na data de última atualização disposta no início do presente termo e terão prazo de validade por tempo indeterminado.
25. Os termos e disposições deste instrumento prevalecerão sobre quaisquer outros contratos e demais anexos vinculativos realizados anteriormente entre os USUÁRIOS e o POSTGRAIN, expressos ou implícitos, referentes às condições nele estabelecidas.
26. Se quaisquer condições deste contrato forem consideradas nulas ou sem efeito, no todo ou em parte, as demais condições deverão permanecer válidas e serão interpretadas de forma a preservar a validade do seu restante.
27. Para dirimir quaisquer disputas, controvérsias ou reivindicações oriundas deste termo e condições gerais de uso e seus anexos, o USUÁRIO e o POSTGRAIN concordam com a eleição do foro da Comarca de Recife, capital do Estado de Pernambuco, do país Brasil, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Olá, bem-vindo (a) a política de privacidade do POSTGRAIN!
Esta política está vinculada ao termo e condições gerais de uso da plataforma, e sua aplicação está condicionada a aceitação do termo supracitado.
Nossa política de privacidade explica como os dados pessoais do USUÁRIO são tratados, ou seja, coletados, usados e divulgados pelo POSTGRAIN com relação ao seu acesso e uso de nossos serviços.
Por favor, leia a nossa Política de Privacidade e quaisquer outros termos mencionados com cuidado, para que sua experiência utilizando o POSTGRAIN seja a melhor possível.
1. Essa seção contém informações a respeito do tratamento de dados pessoais do USUÁRIO, total ou parcialmente, automatizados ou não, realizado pelo POSTGRAIN e que poderão ou não serem armazenados.
1.1. O objetivo é fornecer orientações a respeito das informações coletadas, os motivos da coleta, e como o USUÁRIO poderá atualizar, gerenciar, exportar, ou excluir essas informações.
1.2. O tratamento de dados pessoais é definido na Lei Geral de Proteção de dados - Lei Federal n° 13.709 de 14 de agosto do 2018, como: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
1.3. A política de privacidade do POSTGRAIN está de acordo com a Lei Federal n° 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n° 13.709 de 14 de agosto do 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e com o Regulamento da União Europeia n° 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais).
1.4. Esta política de privacidade poderá ser reformada em decorrência de uma eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
2. O POSTGRAIN se compromete a cumprir as normas dispostas pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), em respeito aos seguintes princípios:
a) Seus dados pessoais serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
b) Seus dados pessoais serão coletados apenas para finalidade determinadas, explícitas e legítimas dispostas nesta política, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades (limitação de finalidades);
c) Seus dados pessoais serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles serão processados (minimização dos dados):
d) Seus dados pessoais serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
e) Seus dados pessoais serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário e para a finalidades as quais são tratados, aqui devidamente estipuladas (limitação da conservação);
f) Seus dados pessoais serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade);
2.1. Além dos princípios dispostos pela RGDP destacados acima, estão devidamente garantidos todos os princípios que fundamentam a proteção dos dados pessoais, devidamente descritos no Art. 2° e 6° da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
2.2. O USUÁRIO do POSTGRAIN possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Federal n° 13.709 de 14 de agosto do 2018 (Lei Geral de Proteção de dados) e pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD):
a) Direito de confirmação e acesso: é o direito do USUÁRIO obter do aplicativo a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais; (que estão dispostos no POSTGRAIN na aba Dados do usuário)
b) Direito de retificação: é o direito do USUÁRIO de obter do aplicativo, sem demora injustificada, a retificação (correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados) dos dados pessoais que lhe digam respeito; (que no app é feito através da função - Editar dados do usuário)
c) Direito a eliminação (direito ao esquecimento), anonimização e bloqueio dos dados: é o direito do USUÁRIO de ter seus dados apagados, anonimizados ou bloqueados do aplicativo;
d) Direito de portabilidade dos dados: é o direito do USUÁRIO de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenham fornecido ao aplicativo, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro aplicativo;
e) Direito de informação: é o direito do USUÁRIO de receber informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados, assim como o direito de receber informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
f) Direito de revogação do consentimento: é o direito do USUÁRIO revogar o consentimento do tratamento dos dados pessoais a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação.
2.3. Os direitos dispostos no item 2.2. desta política de privacidade, devem ser exercidos mediante requerimento expresso do titular dos dados ou de representante legalmente constituído, conforme dispõe o Art. 18, parágrafo 3° da LGPD. Tal exercício deve ocorrer mediante envio de e-mail support@postgrain.com para os agentes de tratamento, ou de correspondência para o seguinte endereço: Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 2.939, Salas 408 e 409, Espinheiro, Recife – PE, CEP: 52020 - 000.
2.4. O USUÁRIO poderá reivindicar o exercício de seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao aplicativo como assunto "LGPD - _____", especificando:
a) Nome ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do representante legal;
b) Direito que deseja exercer junto ao aplicativo;
c) Data do pedido e assinatura do usuário;
d) Tipo de plano adquirido junto ao POSTGRAIN;
2.5. O pedido deverá ser enviado ao e-mail support@postgrain.com, ou por correio, para o seguinte endereço: Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 2939, Salas 408 e 409, Espinheiro, Recife – PE, CEP: 52020 - 000.
2.6. O POSTGRAIN estipula o prazo de 30 dias corridos para enviar alguma resposta ao USUÁRIO, diante da solicitação ou alguma reclamação feita para a plataforma.
2.7. O usuário também será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados;
3. O POSTGRAIN coleta algumas informações que você nos fornece quando usa o aplicativo, conforme disposto nos itens a seguir.
3.1. Quando o USUÁRIO cria uma conta, nos envia um e-mail, insere dados ou outro conteúdo, nós coletamos os seguintes dados necessários para o seu cadastro, como: seu nome, foto, endereço de e-mail e número de telefone, determinadas informações sem-identificação (dados anonimizados), como seu sexo, aniversário e CEP.
3.2. O POSTGRAIN também coleta automaticamente determinadas informações quando você usa o aplicativo, tais como a sua localização/coordenadas GPS (se você habilitar este recurso), o identificador do dispositivo, endereço MAC, o endereço Internet Protocol (IP), sistema operacional, o tipo de navegador e sua atividade no POSTGRAIN.
3.3. O USUÁRIO pode ativar ou desativar serviços de localização quando usa o POSTGRAIN a qualquer momento, por meio de configurações do seu navegador.
3.4. Esta informação (a disposta no item 3.3.) não é tratada como informação pessoal a não ser que o USUÁRIO combine ou vincule isto com qualquer informação de identificação pessoal mencionada nos itens acima.
3.5. O POSTGRAIN pode coletar automaticamente determinadas informações através do uso de cookies. Estes são pequenos arquivos que o seu navegador coloca em seu computador.
3.6. Nós podemos utilizar tanto session cookies, como persistent cookies para entender melhor como você interage com os nossos serviços, monitorar o uso agregado por nossos usuários e roteamento de tráfego web nos nossos serviços, e melhorar os nossos serviços.
3.7. A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente. Você pode instruir seu navegador, editando estas opções para parar de aceitar os cookies ou consultar antes de aceitar um cookie dos sites que você visita.
3.8. Poderão ainda serem coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo USUÁRIO do POSTGRAIN.
3.9. Eventualmente, poderão ser coletados outras categorias de dados, desde que fornecidos com o consentimento do usuário, ou ainda em razão do interesse legítimo ou demais motivos permitidos na lei.
3.10. O USUÁRIO se compromete a fornecer exclusivamente seus dados pessoais e não os de terceiros.
As informações sem identificação coletadas pelo POSTGRAIN conforme descrito nos itens 3.1, 3.3 e 3.4., são informações classificadas pela LGPD no seu artigo 5°, inciso III, como dados anonimizados, tais informações não são vinculadas a um titular específico, devido a utilização de meios técnicos de tratamento dispostos pelo POSTGRAIN.
Assim, essas informações não podem ser caracterizadas como dados pessoais e são coletadas apenas para melhorar a experiência dos usuários na utilização do aplicativo.
As referidas informações só serão caracterizadas como dados pessoais, caso o próprio USUÁRIO combine ou vincule elas com qualquer informação de identificação pessoal fornecida ao aplicativo.
4. Ao utilizar os serviços do POSTGRAIN, o USUÁRIO está consentindo com o termo e condições gerais de uso, a presente política de privacidade e a política de reembolso.
4.1. O consentimento do tratamento dos dados pessoais do USUÁRIO, é coletado pelo POSTGRAIN por escrito ou por outro meio que manifeste a vontade do titular de forma explícita e clara.
4.2. O consentimento do relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente das crianças menores de 16 (dezesseis) anos e maiores de 13 anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.
4.3. O USUÁRIO tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, mediante manifestação de vontade expressa do titular, não comprometendo a licitude do tratamento do dados pessoais fornecidos até o momento da revogação.
4.4. Com a solicitação e confirmação da revogação do consentimento feita pelo USUÁRIO, ele não poderá mais fazer uso do aplicativo POSTGRAIN, sendo sua conta devidamente cancelada e seus dados excluídos.
4.5. A solicitação de revogação do consentimento poderá ser feita através do e-mail support@postgrain.com, ou por correio, para o seguinte endereço: Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 2939, Salas 408 e 409, Espinheiro, Recife – PE, CEP: 52020 - 000.
4.6. O POSTGRAIN estipula o prazo de 30 dias para resposta da solicitação de revogação do consentimento feita pelo USUÁRIO, assim como serão tomadas as providências para o cancelamento e exclusão da conta.
4.7. O USUÁRIO que tiver seu consentimento revogado e sua conta no POSTGRAIN cancelada, poderá realizar novamente a contratação dos serviços disponíveis, inclusive a oferta do serviço gratuito, DESDE QUE, aceite o termo e condições gerais de uso e demais anexos, consentindo novamente para a realização de tratamento dos seus dados pessoais.
4.8. O tratamento dos dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, dentre outras, as seguintes:
a) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
b) Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
c) Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimento preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o USUÁRIO, a pedido do titular de dados;
d) Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei n° 9.307, de 23 de setembro de 1996 ( Lei da Arbitragem);
e) Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular de dados ou de terceiro;
f) Quando necessária para atender interesses legítimos do controlador ou de terceiros;
g) Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente;
4.9. É dispensada a exigência do consentimento do USUÁRIO para o tratamento dos seus dados pessoais, em relação aos dados tornados manifestamente públicos pelo titular, resguardados os direitos do titular e os princípios previstos nesta Lei.
5. Os dados pessoais do USUÁRIO coletados pelo POSTGRAIN têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário.
5.1. Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao USUÁRIO, bem como para dar subsídio ao aplicativo para a melhora da qualidade e funcionamento dos seus serviços.
5.2. Além do disposto nos itens acima, O POSTGRAIN também utiliza as informações coletadas para os seguintes fins específicos:
a) Para fornecer nossos serviços ou informações solicitadas, e para processar e completar todas as transações.
b) Responder seus e-mails, apresentações, questões, comentários, pedidos, reclamações e prestar serviços ao cliente.
c) Monitorar e analisar maneiras de uso e tendências, personalizar e melhorar o POSTGRAIN e suas experiências quando você usa o POSTGRAIN, como fornecimento do conteúdo ou funcionalidades que correspondam ao seu perfil ou interesses (incluindo anúncios), e aumentar a funcionalidade e facilidade de uso dos nossos serviços.
d) Te enviar confirmações, updates, alertas de segurança, suporte e mensagens administrativas, ajudando assim a facilitar a sua utilização, nossa administração e operação de nossos serviços.
e) Permitir que você adicione localização em suas postagens.
5.3. Se o aplicativo tiver a intenção de tratar os dados pessoais do usuário para outras finalidades, ou mudar as suas finalidades de tratamento dos dados pessoais que sejam incompatíveis com o consentimento original dado pelo USUÁRIO, o titular deverá ser informado pelo controlador, podendo revogar o consentimento, caso discorde das alterações.
6. Os dados pessoais do USUÁRIO coletados pelo POSTGRAIN podem ser compartilhados com outros serviços de redes sociais, através do nosso serviço.
6.1. O compartilhamento desses dados, é devidamente consentido pelo USUÁRIO no momento de aceitação do termos e condições gerais de uso e seus anexos, podendo ser revogados a qualquer momento pelo usuário, mediante solicitação ao POSTGRAIN e o devido cancelamento da conta do usuário.
6.2. O POSTGRAIN não irá dividir com terceiros os dados pessoais coletados do USUÁRIO, com exceção das informações descritas abaixo:
a) Com fornecedores de serviços que trabalham conosco em conexão como a operação do nosso site ou nossos serviços (esses fornecedores de serviços têm acesso as suas informações pessoais somente para executar serviços em nosso nome e são obrigados a não divulgá-las ou utilizá-las para outros fins).
b) Podemos compartilhar informações agregadas e informações sem identificação com terceiros para análises industriais, perfil demográfico e outros fins semelhantes.
c) Quando você nos dá consentimento para fazê-lo, incluindo se nós te notificamos de que as informações que você fornecer serão compartilhados de uma maneira particular e você fornecer tais informações.
d) Quando nós acreditamos de boa fé que estamos legalmente autorizados ou obrigados a fazer ou que isso seja razoavelmente necessário ou apropriado para cumprir com a lei, processos legais, responder a solicitações legais ou autoridades judiciais, incluindo responder a intimações, mandados legais ou ordens judiciais.
e) Para cumprir ou aplicar a nossa política de privacidade, nossos termos de uso, as nossas outras políticas ou acordos; e em conexão com, ou durante as negociações de, qualquer fusão, venda de ativos da empresa, financiamento ou aquisições, ou em qualquer outra situação onde as informações pessoais podem ser divulgadas ou transferidas como um dos nossos negócios.
6.3. Nós não somos responsáveis por ações do fornecedor de serviços ou de terceiros, nem somos responsáveis por qualquer informação adicional que você fornece diretamente para terceiros.
6.4. A transferência de dados pessoais do USUÁRIO apenas poderá ser feita para outro país, território ou a organização internacional que sejam capazes de assegurar um nível de proteção adequado dos dados do usuário.
6.5. Caso não haja nível de proteção adequado, o aplicativo se compromete a garantir a proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para a determinada transferência, cláusulas padrão-contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.
7. Os dados pessoais do USUÁRIO serão conservados por todo o período em que o mesmo usufruir da prestação de serviços do POSTGRAIN.
7.1. Caso o USUÁRIO solicite a revogação do consentimento do tratamento dos seus dados pessoais, e tenha sua conta devidamente cancelada, considerar-se-á findado o prazo de conservação dos dados coletados.
7.2. Os dados pessoais do USUÁRIO apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
a) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
b) Para o estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
c) Para a transferência para terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamentos dispostos na legislação;
d) Para o uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados pessoais;
8. O controlador, é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais do USUÁRIO.
8.1. No POSTGRAIN, o responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais coletados, um dos administradores da plataforma, poderá ser contactado pelo e-mail support@postgrain.com ou no endereço Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 2939, Salas 408 e 409, Espinheiro, Recife – PE, CEP: 52020 - 000.
9. O operador, é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
9.1. No POSTGRAIN, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados, um dos administradores da plataforma, poderá ser contactado pelo e-mail support@postgrain.com ou no endereço Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 2939, Salas 408 e 409, Espinheiro, Recife – PE, CEP: 52020 - 000.
9.2. O operador se encarregará diretamente do tratamento do dados pessoais do USUÁRIO, conforme as instruções dos controlador, sendo o tratamento, conforme já mencionado anteriormente, como toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
10. O encarregado, é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados (USUÁRIOS) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10.1. O encarregado é o profissional responsável por informar, aconselhar os agentes de tratamento de dados a respeito das obrigações do aplicativo em decorrência das disposições legislativas, atuando também como um canal de comunicação do POSTGRAIN, sempre em cooperação com o usuários e com a autoridade de controle competente.
10.2. No POSTGRAIN o encarregado da comunicação a respeito dos dados pessoais coletados é PAULO PEIXOTO, que poderá ser contatado pelo e-mail support@postgrain.com, e telefone +55 813072-7745, ou no endereço Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 2939, Salas 408 e 409, Espinheiro, Recife – PE, CEP: 52020 - 000.
11. Estamos muito preocupados em guardar a confidencialidade de suas informações pessoalmente identificáveis. Implementamos uma série de medidas de segurança administrativas, físicas e eletrônicas para a proteger suas informações contra acesso não autorizado.
11.1. O POSTGRAIN se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança ao usuário, levando em consideração as técnicas de segurança aplicadas, o contexto, os tipos de dados coletados e a sua finalidade no tratamento, assim como os direitos e liberdades dos usuários.
11.2. No entanto, O POSTGRAIN se exime da responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crakers, ou culpa exclusiva do usuário, que, por exemplo, transfere seus dados a terceiros.
11.3. Nós do POSTGRAIN não vendemos, compramos, ou de outra forma, transferimos a terceiros as suas informações pessoalmente identificáveis.
11.4. O POSTGRAIN se compromete a comunicar o USUÁRIO, em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação de segurança de seus dados pessoais, que possa causar ao usuário um alto risco para os seus direitos e liberdades pessoais.
11.5. A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados os sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
11.6. O POSTGRAIN se compromete a tratar os dados pessoais do USUÁRIO com confidencialidade, dentro dos limites legais.
12. Conforme também mencionado nos termos e condições gerais de uso, o aplicativo POSTGRAIN contém links externos redirecionando o USUÁRIO para outras páginas da internet que não dizem respeito ao POSTGRAIN, sobre os quais os administradores não exercem controle.
12.1. O fato de ter que um link para um site não é um endosso/aval, autorização ou representação da nossa filiação com esse terceiro. Nós não exercemos controle sobre sites de terceiros.
12.2. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelos administradores, eles se isentam de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrados nesses sites e serviços.
12.3. Esses outros sites podem colocar seus próprios cookies ou outros arquivos no seu computador, coletar dados ou solicitar informações pessoais sobre você.
12.4. Esses outros sites podem possuir regras diferentes em relação à utilização ou divulgação das informações pessoais que você enviar para eles. Nós o incentivamos a ler as políticas de privacidade ou declarações de outros sites que você visita.
12.5. Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do aplicativo POSTGRAIN, pelos USUÁRIOS, desde que respeitem as proibições específicas destacadas na cláusula décima, alínea "j" dispostas no termo e condições gerais de uso, assim como as demais disposições elencadas neste termo e em seus anexos.
12. Nossos serviços não são direcionados para crianças e adolescentes menores de 13 anos, com isso, o POSTGRAIN não coleta dados e informações pessoais de crianças e adolescentes menores que a faixa etária supramencionada.
12.1. Eventualmente, se o POSTGRAIN identificar que coletou dados e informações pessoais de crianças e adolescentes menores de 13 anos, iremos tomar medidas para excluir esses dados e informações dos nossos documentos o mais rápido possível.
12.2. O tratamento de dados pessoais de adolescentes maiores de 13 anos que tem acesso a plataforma, será realizado em seu melhor interesse, inclusive em respeito a Lei de n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
12.3. Conforme disposto nesta política de privacidade, os administradores e também o controlador do POSTGRAIN, manterão pública a informação sobre os tipos de dados coletados, o tratamento dos mesmos e os procedimentos para o exercício dos direitos dos USUÁRIOS.
13. O POSTGRAIN se utiliza de técnicas de "cookies", que lhe permite analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do USUÁRIO. Os "cookies" são pequenas quantidades de informações que são armazenadas pelo navegador do usuário para que o servidor se lembre de determinada informação que posteriormente e unicamente o servidor que a implementou poderá ler.
13.1. Essa coleta de informações busca melhorar a navegação, para conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados de acordo com as suas preferências.
14. Os seguintes serviços do Web Analytics são usados para melhorar a experiência do usuário do nosso site.
14.1. O POSTGRAIN usa o Google Analytics, um serviço de análise de marketing deste site, da Google Inc. O Google Analytics utiliza códigos que consistem em texto e números, que serão armazenados no seu computador e que permitem uma análise do uso dos sites cookies.
. As informações geradas pelos cookies sobre sua utilização dos Web sites (incluindo o seu endereço IP) serão transferidos para e armazenados por um servidor Google.
. O Google irá utilizar esta informação para avaliar a sua utilização do website, preparar relatórios sobre as atividades do site para os operadores do site e para fornecer outros serviços ligados ao uso de sites e do uso da Internet.
. O Google pode transferir esta informação a terceiros, se legalmente obrigados a fazê-lo ou se terceiros processem esses dados em nome do Google.
. Em nenhum caso, o Google irá conectar o seu endereço IP com outros dados do Google.
14.2. O POSTGRAIN também utiliza o Zendesk, um terceiro serviço de análise fornecido pela Intercom, Inc. para ajudar a entender o uso dos nossos serviços e para se comunicar com você, enviando-lhe notificações relacionadas com o serviço na interface POSTGRAIN.
. O POSTGRAIN usa Zendesk para coletar dados para fins de análise quando utiliza os nossos serviços.
. O Zendesk analisa o uso do nosso site e / ou serviço e nosso relacionamento com você, para que possamos melhorar nossos serviços.
. Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Zendek, por favor, verifique https://www.zendesk.com/company/customers-partners/privacy-policy/.
. Os serviços do Zendesk são regidos por termos do Zendesk, que podem ser encontrados em https://www.zendesk.com/company/customers-partners/terms-of-use/.
15. Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo judicial, todos os titulares de dados tem direito a apresentar uma petição contra o controlador para a autoridade nacional de proteção de dados (ANPD), desde que o titular tenha apresentado uma reclamação ao controlador, que não foi solucionada no prazo estipulado por essa política de privacidade.
16. Qualquer informação que é recolhida é sujeita a política de privacidade em vigor no momento em que essas informações são coletadas.
16.1. O POSTGRAIN pode, no entanto, modificar e rever a nossa política de privacidade de tempos a tempos. Se fizermos quaisquer alterações materiais a esta política, iremos notificá-lo de tais mudanças, colocando-as no site ou enviando um e-mail, e vamos indicar quando tais alterações entrarão em vigor.
16.2. Ao continuar a acessar ou usar o POSTGRAIN após essas alterações entrarem em vigor, você concorda em se comprometer com a política revisada.
17. A presente política de privacidade do POSTGRAIN demais anexos vinculados entram em vigor em conjunto com os termos e condições gerais de uso e demais anexos, na seguinte data 10/03/2020 e terão prazo de validade por tempo indeterminado.
18. Os termos e disposições deste instrumento prevalecerão sobre quaisquer outros contratos e demais anexos vinculativos realizados anteriormente entre os USUÁRIOS e o POSTGRAIN, expressos ou implícitos, referentes às condições nele estabelecidas.
19. Se quaisquer condições desta política de privacidade forem consideradas nulas ou sem efeito, no todo ou em parte, as demais condições deverão permanecer válidas e serão interpretadas de forma a preservar a validade do seu restante.
20. Caso o USUÁRIO tenha alguma dúvida em relação a nossa política de privacidade, por favor, entre em contato conosco via contato@postgrain.com
